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Obras Particulares

  Balcão do Munícipe   : PDM | Plantas | Sugestões | Qualidade  | Secretaria :

Como Serviço Municipal Certificado segundo a Norma NP EN ISO 9001:2008, é nossa intenção incrementar constantemente a qualidade do nosso trabalho e a satisfação dos nossos clientes.

Esta nova plataforma visa disponibilizar um conjunto de documentos que, comodamente, poderão ser consultados e utilizados sem necessidade de deslocação aos serviços de atendimento deste Município.

Existimos para o servir e este é mais um pequeno passo para a modernização e simplificação dos nossos processos.
Contamos com os vossos contributos ou sugestões.


·     Horário de atendimento ao público:
     Dias úteis das 9:00 às 16:00
 
·     Contactos:
     Telefone: 262 609 020 | Fax: 262 609 041
     Endereços eletrónicos:
     geral@cm-bombarral.pt; atendimento@cm-bombarral.pt

 

Áreas Temáticas

 

 Informações Prévias

Junção de elementos


>Requerimento

Informação prévia de operação de loteamento

>Norma

>Requerimento

Informação prévia de obras de urbanização

>Norma

>Requerimento

Informação prévia de obras de edificação

>Norma

>Requerimento

Informação prévia de obras de demolição

>Norma

>Requerimento

Informação prévia de alteração de utilização

>Norma

>Requerimento

Informação prévia de outras operações urbanísticas

>Norma

>Requerimento

 

 

 

 Comunicações Prévias

Junção de elementos


>Requerimento

Comunicação prévia de obras de urbanização

>Norma

>Requerimento

Comunicação prévia de obras de edificação

>Norma

>Requerimento

Comunicação prévia de instalação, de alteração e de cessação da atividade industrial

                 >Norma

Comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos

>Norma

>Requerimento

Comunicação prévia de obras de demolição
(Sem efeito a partir de junho de 2015)

Comunicação prévia de outras operações urbanísticas

>Norma

>Requerimento

Legalização de Obras de Edificação sujeitas a comunicação prévia

  >Norma

>Requerimento

Comunicação prévia da construção/ampliação de infraestruturas para alojamento de redes de comunicações eletrónicas

>Norma

>Requerimento

     
     

 Licenciamentos

Junção de elementos


>Requerimento

Licenciamento de operações de loteamento

>Norma

>Requerimento

Licenciamento de obras de urbanização

>Norma

>Requerimento

Licenciamento de obras de edificação

>Norma

>Requerimento

Licenciamento de obras de demolição

>Norma

>Requerimento

Licenciamento de trabalhos de remodelação de terrenos

>Norma

>Requerimento

Apresentação dos projectos das especialidades

>Norma

>Requerimento

Licenciamento simplificado de instalações de armazenagem de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis classes a1-a2-a3

>Norma

         >Requerimento

       Legalização de obras de edificação sujeitas a
         licenciamento

    >Requerimento

Licença / Comunicação prévia especial para obras inacabadas

>Requerimento

     

 Alvarás

Junção de elementos


>Requerimento

Alvará de licença de construção de obras de urbanização

>Norma

>Requerimento

Alvará de operação de loteamento

>Norma

>Requerimento

Alvará de licença de construção de obras de edificação/instalação

>Norma

>Requerimento

Alvará de licença de obras de demolição

>Norma

>Requerimento

Alvará de licença de obras de remodelação de terrenos

>Norma

>Requerimento

 

 

 

 Autorizações

Junção de elementos


>Requerimento

Autorização de utilização

>Norma

>Requerimento

Autorização de alteração de utilização

>Norma

>Requerimento

Autorização administrativa para ocupação de via pública

>Norma

>Requerimento

Autorização de execução de redes de distribuição de GPL quando associadas a reservatórios com capacidade inferior a 50 m3

>Norma

>Requerimento

Autorização de utilização de redes de distribuição de GPL quando associadas a reservatórios com capacidade inferior a 50 m3

>Norma

>Requerimento

Autorização para execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica

>Norma

>Requerimento

Autorização de Instalação de Infraestruturas de suporte de Estações de Radiocomunicações

>Norma

>Requerimento

 
  

 Certidões

Junção de elementos

 

>Requerimento

Certidão de destaque de parcela

>Norma

>Requerimento

Certidão para constituição do regime de compropriedade

>Norma

>Requerimento

Divisão de edifício em regime de propriedade horizontal

>Norma

>Requerimento

Certidões diversas

>Norma

>Requerimento

 

 

 

 Recepções

 

 

Recepção provisória ou definitiva de obras de urbanização

>Norma

>Requerimento

 

 

 

 Vistorias

 

 

Vistoria final para emissão da autorização de utilização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis classes A1 - A2 - A3

>Norma

>Requerimento

Vistoria para verificação das condições de conservação do edificado

>Norma

>Requerimento

Determinação do nível de conservação

>Norma

>Requerimento

     

 Prorrogações

 

 

Pedido de prorrogação do prazo para execução de obras de urbanização, edificação, demolição, remodelação de terrenos e outras operações urbanísticas

>Norma

>Requerimento

Prorrogação do prazo para apresentação dos projectos das especialidades, para solicitar a emissão do alvará de licenciamento das operações urbanísticas e prorrogação do prazo de validade de decisão de informação prévia

>Norma

>Requerimento

 

 

 

 Diversos

 

 

Averbamento de novo titular, de técnico responsável ou de director técnico da obra

>Norma

>Requerimento

Comunicação de construção de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de postos de abastecimento de combustíveis classe b2

>Norma

>Requerimento

Informação ao abrigo do art.º 110.º do regime jurídico da urbanização e da edificação

>Norma

>Requerimento

Dístico de estacionamento proibido/cargas e descargas/estacionamento para indivíduo portador de deficiência

>Norma

>Requerimento

Notificação da instalação de geradores eólicos

>Norma

>Requerimento

     
      Alteração de Plano Municipal de Ordenamento do
        Território
 

>Requerimento

     

Quadro de Áreas de Construção

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Quadro de Áreas de Operação de Loteamento

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Declaração de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública

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Ficheiro DWG - Layers levantamento topográfico

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Ficha Técnica das Redes 

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