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Licenças e Autorizações Diversas

  Balcão do Munícipe : PDM | Plantas | Sugestões | Qualidade  | Secretaria :

Como Serviço Municipal Certificado segundo a Norma NP EN ISO 9001:2008, é nossa intenção incrementar constantemente a qualidade do nosso trabalho e a satisfação dos nossos clientes.

Esta nova plataforma visa disponibilizar um conjunto de documentos que, comodamente, poderão ser consultados e utilizados sem necessidade de deslocação aos serviços de atendimento deste Município.

Existimos para o servir e este é mais um pequeno passo para a modernização e simplificação dos nossos processos.
Contamos com os vossos contributos ou sugestões.


·   Horário de atendimento ao público:
   Dias úteis das 9:00 às 16:00 
 
·  Contactos:
   Telefone: 262 609 020 | Fax: 262 609 041
   Endereços eletrónicos:
   geral@cm-bombarral.pt; atendimento@cm-bombarral.pt 
 
·         FAQ's
 

 

 

Licença de ocupação do espaço público

>Norma

>Requerimento

Licença de publicidade

>Norma

>Requerimento

Exploração de máquinas de diversão e respetivas alterações

>Norma

>Requerimento

Licença de táxis

>Norma

>Requerimento

Inspecção de elevadores e similares

>Norma

>Requerimento

      Licenciamento de divertimentos públicos

>Norma

>Requerimento

Licenciamento de espetáculos desportivos e outras atividades

>Norma

>Requerimento

Licenciamento de queimadas

  (sem efeito - procedimento anulado em fev/2019 devido a alteração legislativa)



Licença especial de ruído

>Norma

>Requerimento

Licença de reflorestação

>Informação

 

Licenciamento de recintos improvisados e itinerantes

>Norma

>Requerimento

Licenciamento de veículos para venda e transporte de pão e produtos afins
(sem efeito - procedimento anulado em nov/2016 devido a alteração legislativa)



Pedido de pagamentos em prestações

>Norma

>Requerimento

Emissão de Certidões

>Norma

>Requerimento

Licenciamento da atividade de acampamentos ocasionais

>Norma

>Requerimento

 Autorização para utilização de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos

>Requerimento

Petições Diversas