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47º aniversário do 25 de abril de 1974

23-04-2021
47º aniversário do 25 de abril de 1974
Atendendo à atual situação de pandemia associada à COVID-19, que impossibilitaram, pelo segundo ano, a realização das atividades comemorativas do aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, a Assembleia Municipal do Bombarral irá uma vez mais assinalar esta importante data da histórica de Portugal de forma diferente.

Na impossibilidade de realizar a Sessão Solene que habitualmente acontece nesta data, partilhamos no portal do Município as intervenções do presidente da Assembleia Municipal, Dr. Jorge Gabriel Martins, do presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Fernandes, bem como dos representantes dos vários partidos com assento neste órgão autárquico.





Intervenção do presidente da Assembleia Municipal do Bombarral



25 de Abril sempre…

Volvidos 47 anos após o dia 25 de Abril de 1974, comemoramos pela segunda vez em pandemia o aniversário da data em que finalmente passámos a ser livres:
- Livres das grilhetas da prisão e perseguição por motivos políticos;
- Livres do obscurantismo intelectual e cultural;
- Livres da censura;
- Livres da guerra colonial;
- Mas sobretudo livres da opressão da palavra e do pensamento, que nos impedia de dizer o que entendêssemos e por vezes de pensar ou simplesmente sonhar, com o medo que o outro, o vizinho, ou o “amigo” nos denunciasse à PIDE.

Pelo que, não há dúvida, estamos hoje bem melhor do que estávamos no dia 24 de Abril de 1974. Isto já para não falar do desenvolvimento económico e social que tivemos posteriormente e que permitiu avanços para a generalidade da população portuguesa ao nível do ensino, saúde e segurança social. Avanços esses garantidos hoje ao nível dos chamados direitos sociais, que em muitos aspectos damos por garantidos, quando eram praticamente inexistentes durante a ditadura de Salazar e Marcelo Caetano.

Mas se assim é, as desigualdades sociais, apesar do 25 de Abril, não deixaram de continuar a manifestar-se nalguns aspectos, ainda que por vezes de fora mais rebuscada ou escondida, com o surgimento de novas formas de pobreza, que agora pandemia veio revelar e que o Estado Social, não conseguiu evitar.

Mas também ao nível de opinião e do pensamento e, sobretudo com o surgimento e rápida expansão das redes sociais, verifica-se uma nova forma de censura, que se acentua com o exacerbar dos extremismos políticos quer à esquerda quer à direita, ou através da imposição do “politicamente correcto”.

Pelo lado da extrema-direita com o aparecimento de movimentos populistas que, tentando incutir ideias anti-democratas, de culto de líderes, visando o retrocesso civilizacional em matérias que considerávamos garantidas, pretendem a aplicação de um novo ideário social ultra-liberal, com manifesto prejuízo dos mais fracos e desprotegidos pela sociedade, sejam eles minorias étnicas ou grupos mais vulneráveis (desempregados, jovens, idosos).

Pelo lado da extrema-esquerda, através da tentativa de imposição de ideais e de um programa ideológico e socialmente fracturante onde ao indivíduo tudo é permitido, através de um culto narcísico da personalidade e do corpo, em que a pretexto de uma pseudo igualdade de género ou direito de afirmação sexual, por vezes já não sabemos reconhecer o outro como nosso semelhante ou se será simplesmente um ser andrógino, saído de um qualquer livro de ficção científica.

Isto sem esquecer, as questões relacionadas com o racismo e as formas de pseudo combate do mesmo, que parecem contribuir para gerar mais tensão entre os Povos do Mundo do que em resolvê-los.

É por todas estas razões que o 25 de Abril de 1974, continua a merecer ser comemorado.

Porque ainda que nos encontremos muito melhores do que estávamos antes dele, há ainda um longo caminho a percorrer até que se alcance a verdadeira liberdade e igualdade, que alguns hoje parecem de novo querer desprezar.

É por isso que dizemos 25 de Abril sempre.

Bombarral, 25 de Abril de 2021

Jorge Gabriel Martins
Presidente da Assembleia Municipal do Bombarral


Intervenção do presidente da Câmara Municipal do Bombarral


Caras e caros bombarralenses,

Pelo segundo ano consecutivo, somos privados de comemorar, presencialmente, o acontecimento histórico que há 47 anos atrás permitiu que os portugueses pudessem voltar a viver em liberdade: a revolução do dia 25 de abril 1974.

Face ao atual contexto em que vivemos, esta é uma data que, mais do que nunca, importa assinalar. importa recordar a importância da liberdade conquistada e que, hoje em dia, está tão comprometida em função do que ainda passamos e passaremos por mais algum tempo. 

Felizmente não é em termos políticos, de direitos, liberdades e garantias. Não, não é! Essa foi garantida há 47 anos atrás pelos Soldados de Abril. Se bem que aqui e ali, apareçam alguns sinais preocupantes de radicalismo, não partilhado por nenhum de nós. É esta monstruosa pandemia que nos impede e corta os movimentos. Corta aquilo que nós portugueses, e bombarralenses em particular, gostamos de fazer: conviver, estar com toda a família e amigos.

Ao ultrapassar estas dificuldades pandémicas, não poderia deixar de referir o facto de uma situação totalmente inesperada, imprevisível e indesejada para qualquer um de nós, viesse e pusesse a nu, de forma ampla e incontornável, o estado degradado e a insatisfação das populações em relação à assistência hospitalar no nosso Oeste, excluindo, naturalmente, todo o pessoal médico, de enfermagem e restantes profissionais de saúde, que merecem amplamente o nosso aplauso e consideração. Para isso, devo explicitar aqui o que ao dia de hoje todos sabem: o hospital do Oeste deve ser, (e tem de ser!) uma realidade a breve trecho. Os nossos vindouros não nos perdoarão se não fizermos o trabalho que nos compete. O nosso trabalho consiste em edificar (depois de tantos anos perdidos, tantas reflexões, tantas reuniões de trabalho, tantas especulações, tantas conversas), o hospital que deveria existir há anos. 

Não o foi e terá de ser agora!

Um hospital que seja equidistante de todos os concelhos que se servirão dele, um hospital que tenha as especialidades médicas necessárias para fazer face às maleitas mais habituais e também equipado daquilo que mais temos ouvido nos últimos tempos e que ainda ao dia de hoje, não existe entre nós: falo dos cuidados intensivos, aqueles que em determinado momento, salvam vidas.

Esta equidistância (metro acima, metro abaixo), leva-nos de forma natural para a construção deste equipamento no concelho do Bombarral. Ainda se assim não fosse, o verdadeiramente importante seria a sua construção. Mas, é! E estamos preparados, com o terreno propício e disponível para tão importante tarefa.

Todos aqueles que pretenderam apresentar de modo diverso e diferente esta questão, não estão do lado da solução: o hospital construído.

Dito isto, continuemos todos a desenvolver as formas da não propagação deste vírus, como muito bem soubemos fazer todos estes meses, para que com a ajuda da vacinação que se prevê em massa a partir de agora, possamos dentro de poucos meses, atingir a tão desejada imunidade de grupo, para aí chegados, podermos viver como estávamos habituados e podermos viver como merecemos, que é como referi no início: em liberdade, bem condizente com o espírito de Abril.

Viva o 25 de abril ! Viva o Bombarral ! Viva Portugal !

Ricardo Fernandes
Presidente da Câmara Municipal
do Bombarral


Intervenção do Grupo Municipal do PS


Celebra-se hoje o 47º aniversário do dia em que Portugal viu Abril entregar aos portugueses a sua liberdade, quartada durante várias décadas. A ditadura mais longa da Europa.

Para quem viveu de perto esse grande dia, parece ter sido há pouco tempo.

De “Orgulhosamente sós” que nos levou ao isolamento do mundo civilizado e ao definhamento das condições de vida dos portugueses, virámos rumo à Europa e aos seus valores democráticos.

Por causa do 25 de Abril, hoje acompanhamos de perto os países mais desenvolvidos do mundo. O derrube da ditadura fascista de Salazar e Caetano, no dia 25 de Abril de 1974, dia em que o povo português inequivocamente apoiou, inundando as ruas em grandiosas manifestações, deu em aliança com os seus soldados, a mais bela revolução que no Mundo conheceu. É por isso que 47 anos volvidos, o povo continua a gritar na Rua: 25 de Abril, sempre!

A esperança dos portugueses continua a estar fortemente centralizada nos valores de Abril, valores civilizacionais pelos quais se bateram muitos resistentes antifascistas

Esses valores estão consagrados hoje na Constituição da República Portuguesa de 1976.

O que ganhámos com o 25 de Abril? Muitíssimo!

Salientemos

O Serviço Nacional de Saúde, uma das mudanças mais profundas na sociedade. Antes do 25 de Abril a assistência médica não estava acessível para todos.

Educação. A taxa de analfabetismo no tempo da ditadura era elevada.

Ensino superior. Antes do 25 de Abril, eram os homens que se licenciavam, o número de mulheres que chegava ao ensino superior era ínfimo. Hoje há mais mulheres com formação superior do que homens.

A Liberdade de expressão foi uma das maiores conquistas. Tudo era silenciado e moldado de acordo com os padrões do regime. Ninguém podia exprimir o seu pensamento, desde que diferente das ideias do regime. Os jornais e todos os meios de comunicação onde se inclui o cinema era sujeito à censura prévia. A famosa CENSURA!

Foi criado o salário mínimo nacional e instituído o pagamento da pensão social para pessoas que nunca tinham descontado para a Previdência. Foi também criado o subsídio de desemprego.

A igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho está consagrada na actual Constituição da República.

Os sufrágios que eram realizados, estavam longe de ser livres e os seus resultados reais. As mulheres não votavam, a não ser que tivessem o ensino secundário. Actualmente, todos podem votar a partir dos 18 anos,

Foi estipulado o direito a férias, com o pagamento do respectivo subsídio e passou também a ser pago o 13.º mês (subsídio de Natal). O acesso à licença de maternidade foi outra das novidades.

Com a Revolução passou a haver horário de trabalho

Instituiu-se o direito à greve e à manifestação. Criaram-se associações sindicais. Passou a ser possível negociar contratos colectivos de trabalho.

A Justiça foi um dos sectores com maiores mudanças. O Código Civil afirmava que à mulher pertencia o “governo doméstico”, enquanto o Código Penal referia que "o homem casado que achar sua mulher em adultério (…) e nesse acto matar ou a ela ou ao adúltero, ou a ambos, ou lhes fizer algumas das ofensas corporais declaradas (…) será desterrado para fora da comarca por seis meses”. “Se as ofensas forem menores nada sofrerá.

Os índices comparativos da qualidade de vida dos portugueses de 1974 para 2021 é abissal.

Passados 47 anos do 25 de Abril de 1974 e 45 da promulgação da Constituição da República Portuguesa de 1976, é importante sublinhar o alcance político e social dos direitos de igualdade entre mulheres e homens como conquista da Revolução. As mulheres ganhavam menos cerca de 40% que os homens.

A lei do contrato individual do trabalho permitia que o marido pudesse proibir a mulher de trabalhar fora de casa. Se a mulher exercesse actividades lucrativas sem o consentimento do marido, este podia rescindir o contrato. A mulher não podia exercer o comércio sem autorização do marido. As mulheres não tinham acesso às carreiras da magistratura, da diplomacia, militar, ou ser polícia. Certas profissões (por ex., enfermeira, hospedeira do ar) implicavam a limitação de direitos, como o direito de casar.

Com o 25 de Abril de 1974 veio o fim da guerra colonial, guerra injusta e sem fim à vista, que deixou imensas viúvas e crianças órfãs. Acabou essa aberração que só fazia sentido para os situacionistas.

Portugal inseriu-se na CEE, juntando-se aos países mais desenvolvidos da Europa, a uma Europa que continua a liderar o mundo no que respeita a padrões civilizacionais

O que Portugal e os portugueses ganharam com o 25 de Abril é incalculável. É incomensurável a diferença de qualidade de vida dos portugueses entre o dia 24 de Abril de 1974 e o dia de hoje. Enquanto formos memórias vivas das grandes diferenças entre o antes e o depois do 25 de Abril, devemos transmiti-las aos nossos descendentes para que não consintam qualquer retrocesso civilizacional. A oposição saudosista pretende minimizar a importância da data, banalizando-a, pretendendo colocá-la ao nível de qualquer outra data merecedora de feriado. O dia 25 de Abril ainda hoje, enquanto nos lembrarmos, é a data mais importante para festejarmos. Não a deixemos, morrer ou banalizar.

Esperemos que daqui a um ano já não haja a desculpa da pandemia para a podermos celebrar e festejar com toda a alegria e vivacidade que a mesma merece.

Viva o 25 de abril de 21

25 de Abril SEMPRE

José Manuel da Cruz Oliveira
(representante do PS na Assembleia Municipal)


Intervenção do Grupo Municipal do PSD


Quarenta e sete anos se passaram sobre a madrugada do 25 de Abril de 1974, em que a liberdade foi reconquistada pela determinação dos nossos militares em pôr fim aos quarenta e oito anos de Estado Novo e abrir a via para uma nova época de desenvolvimento e modernização de Portugal.

Aqueles militares muito deve o povo português e sua gesta perdurará nos anais da nossa história pátria, mas importa não deixar que as novas gerações, que nunca conheceram a censura, a perseguição política ou a privação da liberdade possam permitir que novas formas de limitação da liberdade possam medrar como fruto do aprofundamento das desigualdades sociais e económicas, do desemprego, da corrupção e do desrespeito pelo povo.

Como diz a canção, não podemos esquecer o que custou a liberdade.

Como uma flor que precisa ser regada para manter a sua vida e o seu brilho, também a liberdade é muito frágil e facilmente a perdemos sem bem nos apercebermos do que vai sucedendo na voragem dos dias que passam.

Atualmente na Câmara do Bombarral temos um mau exemplo de limitação da liberdade individual, através de atitudes autoritárias que, por vezes, raiam a prepotência e a intimidação ou através do afastamento de quem não pensa igual a quem governa. Silenciar a critica e a oposição é a política em curso. Trata-se de uma situação muito preocupante, pois é assim que começa a caminhada para o regresso de um indesejável Estado Novo.

É bom que esta data sirva para todos refletirmos e agirmos decididamente invertendo o atual estado das coisas.

O 25 de Abril de 1974 foi uma lição que deve ser ensinada a quem não a conhece e relembrada aqueles que, chegados a funções de governação rapidamente a esqueceram.

Vamos reviver o espírito do 25 de Abril, hoje e sempre. Liberdade sempre, autoritarismo nunca mais.

Viva o 25 de Abril.


Intervenção do Grupo Municipal da CDU


Afirmar Abril, celebrar a liberdade, garantir o futuro!

Comemorar hoje o 25 de abril é dizer ‘não’ a que nos retirem os direitos conquistados há 47 anos. Os direitos à saúde, à educação, à habitação, ao emprego estão consagrados na Constituição da República Portuguesa e são resultado da revolução de abril.

Hoje, mais do que nunca, é necessário estarmos atentos/as aos ataques dos partidos de extrema direita, que não tem pudor em assumir posições que comprometem a sociedade democrática em que vivemos. A memória coletiva representa aqui um papel determinante, é por isso fundamental transmitir aos/às mais jovens o quão duro foi o caminho até à conquista da liberdade e a importância da participação política e cívica.

É importante lembrar que a sociedade democrática que temos hoje em dia, ainda que mais coxa do que o que pretendemos, nem sempre foi assim, houve miséria, tortura e até mortes. O país era cinzento e os sonhos ficavam arquivados desde cedo face à necessidade de trabalhar para ajudar o sustento da família. As mulheres não tinham voto nem voz, eram propriedade dos maridos. Os partidos eram proibidos e as opiniões censuradas. Para não voltarmos a esse lugar cinzento e continuarmos a poder decidir o destino das nossas vidas precisamos de lutar, participar e afirmar Abril.

Impunha-se celebrar Abril dignamente, mesmo na actual situação pandémica era possível assinalar a efeméride no nosso concelho, com a dignidade que merece. Cumprindo as normas de segurança vigentes para o efeito, seria possível, tal como já foi feito noutras ocasiões em diversas iniciativas. Esta data não pode ser apagada ou discretamente assinalada. Impõe-se exaltar a determinação do nosso povo que ama a liberdade e a conquistou.

A bancada da CDU lamenta profundamente a decisão de não assinalar dignamente o 25 de abril no concelho contrariamente às celebrações que vão decorrer por todo o pais. Lamentamos que esta data seja de menor importância para o Município do Bombarral, que a reduz a textos publicados nas redes socias.

São sinais como este que evidenciam a necessidade de continuar a batalha pela democracia e pela liberdade que há 47 anos se iniciou. Saudamos todos/as os/as democratas que tornaram este sonho de liberdade possível, todos o que afirmam diariamente as conquistas de Abril. A Luta Continua.

Viva o 25 de Abril! Viva a Liberdade!

Maria da Conceição Teixeira Brasão Correia
(representante da CDU na Assembleia Municipal)


Intervenção do Grupo Municipal do CDS/PP



Pelo segundo ano consecutivo, celebramos o 25 de Abril, de forma diferente, no que nos habituamos desde 1974.

Celebrar o 25 de Abril, é lembrar todas as conquistas que obtivemos para bem da sociedade, mas também as responsabilidades que nos foram atribuídas, independentemente da classe social, da formação intelectual, da profissão, do género ou da raça.

Celebrar o 25 de Abril é perceber que temos a responsabilidade maior de estarmos atentos, responsáveis e confiantes que somos capazes.

Celebrar o 25 de Abril, é perceber que cada um de nós, fazemos parte de um todo, de um concelho de um País de uma Nação.

Chorámos, fizemos o luto que podemos, pelos milhares de vidas sem precedente que esta pandemia nos levou, mas temos de continuar vigilantes, para que não nos roubem mais vidas a um País, que precisa de se reerguer.

O nosso concelho não é diferente, esta pandemia já nos levou mais de duas dezenas dos nossos, o familiar, o amigo ou vizinho. Mas havemos ganhar esta guerra.
Não nos podemos abster, não nos podemos intimidar, e mais do que nunca a palavra resiliência, faz agora sentido.

Para os que económica e socialmente foram mais afetados com a pandemia e que mais precisam, é urgente a ajuda, mas deveremos ter em conta, a valorização da pessoa humana, através do emprego do trabalho e do mérito.

As gerações presentes e vindouras precisam de nós, e a democracia, precisa de ser enaltecida, precisamos de excluir, repudiar e desvalorizar tudo aquilo que ao longo dos quarenta e sete anos de democracia, empobreceu e que fez afastar todos o que nela acreditavam. Em ano de eleições autárquicas, é imperioso, que os cidadãos digam presente, não é afastando-se da política, não é alhear-se de fazer parte de projetos políticos, que nos iliba da responsabilidade cívica, mas antes pelo contrário, abre brechas para os menos bem intencionados poderem dela se servir ao invés de termos gente séria, responsável e enérgica a definir os destinos das nossas freguesias ou do nosso município.

Rui Leonel Abrantes Ferreira da Cunha
(representante do CDS/PP na Assembleia Municipal)

Fonte: Município do Bombarral