Bombarral Homepage  BOMBARRAL
  • Facebook
  • Twitter

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BOMBARRAL

Informações


Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal do Bombarral de 27 de novembro de 2017 (convocatória)



Intervenção do presidente da Assembleia Municipal do Bombarral, Dr. Jorge Gabriel Martins, na cerimónia de instalação da Câmara e Assembleia Municipal, que se realizou esta segunda-feira, dia 23 de outubro de 2017, no Teatro Eduardo Brazão.

"Quero em primeiro lugar agradecer aos Srs Membros da Assembleia Municipal a confiança que em mim depositaram para me entregarem a tarefa de condução dos trabalhos deste órgão, agradecimento este que o faço também em nome dos Srs.

Secretários agora também eleitos, dizendo-vos que tudo faremos para não defraudar essa confiança, mas também, relativamente aqueles que em nós não votaram dizer e, aliás, assegurar, que exerceremos com absoluta isenção este cargo, apesar da bancada a que pertencemos e pela qual fomos eleitos.

Concluída que está a instalação de todos os órgãos autárquicos do Município do Bombarral inicia-se hoje um novo ciclo político no nosso Concelho.

Faço desde já votos, pois é esse o meu sincero desejo, que daqui a quatro anos a avaliação que os Bombarralenses serão chamados a fazer, corresponda à expectativa que hoje têm e que levou a entregar ao Partido Socialista a condução dos destinos deste concelho durante este mandato que agora se inicia.

A expectativa é de facto grande, talvez até maior do que aquilo que poderá ser exigível, mas ainda assim, não deve, não pode ser defraudada.

O nosso Concelho vive hoje, talvez, a sua última oportunidade para descolar dos índices de fraco desenvolvimento a que foi votado nas últimas duas décadas, sendo imperativo que, apesar das dificuldades conjunturais ou mesmo estruturais que actualmente vivemos, se encontre o caminho do progresso e do desenvolvimento, num quadro de crescimento sustentável, pugnando acima de tudo pelo bem estar das suas populações, mas afirmando também o nosso concelho no âmbito de uma dimensão e importância regional e nacional que lhe tem faltado.

Para isso é essencial, encontrar um rumo, definir uma estratégia e aplicá-la, de modo a que, o tal orgulho que os Bombarralenses dizem ter perdido, lhes seja devolvido.

O auto-elogio, com que sistematicamente ao longo de vários anos fomos brindados e no qual alguns apesar dos resultados eleitorais, ainda insistem, deve ser substituído por acções concretas de melhoria do dia a dia dos cidadãos e por medidas de atracção e fixação territorial que invertam o isolamento e a perda de população a que temos sido votados apesar de nos encontrarmos na faixa litoral do nosso País.

Por outro lado, a participação dos munícipes na decisões que lhes dizem respeito, quer através dos meios da auscultação directa mediante a utilização dos procedimentos hoje ao dispor, como sejam os orçamentos participativos, quer através de parcerias desenvolvidas com as colectividades e associações do nosso Concelho, ou simplesmente pelo contacto directo e próximo com as populações, constitui a concretização de uma abertura que o poder local terá de fazer àqueles para quem se dirige a actuação camarária, pois só assim, a verdadeira proximidade entre eleitos e eleitores existirá, e não a que assenta em amiguismos ou clientelismos.

É pois de um virar de página, de uma primavera, apesar de estarmos neste Outono atípico, que precisamos, sem esquecer a verificação e até a eventual fiscalização e consequente responsabilização por decisões anteriormente tomadas e que tenham porventura lesado o Município.

Contudo, cumprida que esteja a verificação de tais responsabilidades e conhecido com detalhe o quadro financeiro que efectivamente foi deixado como herança para este mandato, há que avançar com o trabalho, não servindo o passado como desculpa, como outros o fizeram, tentando encobrir as suas próprias incapacidades.

No que me diz respeito e enquanto Presidente da Assembleia Municipal, pugnarei por uma estreita colaboração e parceria com a Câmara Municipal, sem esquecer obviamente, os poderes de fiscalização que competem ao órgão a que tenho a honra de agora e mais uma vez, presidir.

Por outro lado, no seio da Assembleia Municipal e estou certo também o mesmo acontecerá na Câmara Municipal, apesar da co-relação das forças resultantes das últimas eleições que atribuíram ao Partido Socialista uma legitimidade acrescida resultado da maioria absoluta que lhe foi atribuída, todas as demais forças políticas serão antecipadamente ouvidas e convidadas a dar o seu contributo para a resolução dos problemas do nosso concelho, no âmbito das discussões e tomada de decisões que a Assembleia Municipal venha a ser chamada.

Sem sobranceria, sem imposição, mas com espírito de humildade, impõe-se ouvir e dar voz a todos, sendo certo que é, no final àqueles a quem o Povo confiou os destinos da Autarquia, competirá tomar as decisões, pois serão esses que no final do mandato, sempre acabarão por ser avaliados.

Por fim, impõe-se devolver à Assembleia Municipal a dignidade, a importância e dinamismo que a mesma já teve e durante os últimos mandatos se perdeu.

Para isso é necessário, em conjunto com todas as forças políticas representadas neste órgão repensar a forma de realização das sessões solenes e procurar novas formas de aproximação do órgão junto dos Munícipes, seja através dos novos meios de comunicação electrónica, seja através da realização de sessões descentralizadas ou sessões temáticas, seja através de outras formas que se venham a encontrar que tenham como efeito dar voz aos municipes.

A Assembleia Municipal não é nem pode ser uma caixa de ressonância das decisões da Câmara Municipal ou da Oposição, mas sim um órgão dotado de autonomia própria, fiscalizador da actividade municipal, mas também com capacidade de intervenção e iniciativa.

É pois esta a forma de fazer funcionar a Assembleia Municipal que vos proponho e à qual sei todos os seus membros corresponderão, pois só dessa forma, se cumprir o desígnio municipal de contribuir para o desenvolvimento do nosso Concelho."


Consulte AQUI as informações do mandato de 2013/2017