"Quero em
primeiro lugar agradecer aos Srs Membros da Assembleia Municipal a
confiança que em mim depositaram para me entregarem a tarefa de condução
dos trabalhos deste órgão, agradecimento este que o faço também em nome
dos Srs.
Secretários agora também eleitos, dizendo-vos que tudo
faremos para não defraudar essa confiança, mas também, relativamente
aqueles que em nós não votaram dizer e, aliás, assegurar, que
exerceremos com absoluta isenção este cargo, apesar da bancada a que
pertencemos e pela qual fomos eleitos.
Concluída que está a
instalação de todos os órgãos autárquicos do Município do Bombarral
inicia-se hoje um novo ciclo político no nosso Concelho.
Faço
desde já votos, pois é esse o meu sincero desejo, que daqui a quatro
anos a avaliação que os Bombarralenses serão chamados a fazer,
corresponda à expectativa que hoje têm e que levou a entregar ao Partido
Socialista a condução dos destinos deste concelho durante este mandato
que agora se inicia.
A expectativa é de facto grande, talvez até
maior do que aquilo que poderá ser exigível, mas ainda assim, não deve,
não pode ser defraudada.
O nosso Concelho vive hoje, talvez, a
sua última oportunidade para descolar dos índices de fraco
desenvolvimento a que foi votado nas últimas duas décadas, sendo
imperativo que, apesar das dificuldades conjunturais ou mesmo
estruturais que actualmente vivemos, se encontre o caminho do progresso e
do desenvolvimento, num quadro de crescimento sustentável, pugnando
acima de tudo pelo bem estar das suas populações, mas afirmando também o
nosso concelho no âmbito de uma dimensão e importância regional e
nacional que lhe tem faltado.
Para isso é essencial, encontrar um
rumo, definir uma estratégia e aplicá-la, de modo a que, o tal orgulho
que os Bombarralenses dizem ter perdido, lhes seja devolvido.
O
auto-elogio, com que sistematicamente ao longo de vários anos fomos
brindados e no qual alguns apesar dos resultados eleitorais, ainda
insistem, deve ser substituído por acções concretas de melhoria do dia a
dia dos cidadãos e por medidas de atracção e fixação territorial que
invertam o isolamento e a perda de população a que temos sido votados
apesar de nos encontrarmos na faixa litoral do nosso País.
Por
outro lado, a participação dos munícipes na decisões que lhes dizem
respeito, quer através dos meios da auscultação directa mediante a
utilização dos procedimentos hoje ao dispor, como sejam os orçamentos
participativos, quer através de parcerias desenvolvidas com as
colectividades e associações do nosso Concelho, ou simplesmente pelo
contacto directo e próximo com as populações, constitui a concretização
de uma abertura que o poder local terá de fazer àqueles para quem se
dirige a actuação camarária, pois só assim, a verdadeira proximidade
entre eleitos e eleitores existirá, e não a que assenta em amiguismos ou
clientelismos.
É pois de um virar de página, de uma primavera,
apesar de estarmos neste Outono atípico, que precisamos, sem esquecer a
verificação e até a eventual fiscalização e consequente
responsabilização por decisões anteriormente tomadas e que tenham
porventura lesado o Município.
Contudo, cumprida que esteja a
verificação de tais responsabilidades e conhecido com detalhe o quadro
financeiro que efectivamente foi deixado como herança para este mandato,
há que avançar com o trabalho, não servindo o passado como desculpa,
como outros o fizeram, tentando encobrir as suas próprias incapacidades.
No
que me diz respeito e enquanto Presidente da Assembleia Municipal,
pugnarei por uma estreita colaboração e parceria com a Câmara Municipal,
sem esquecer obviamente, os poderes de fiscalização que competem ao
órgão a que tenho a honra de agora e mais uma vez, presidir.
Por
outro lado, no seio da Assembleia Municipal e estou certo também o mesmo
acontecerá na Câmara Municipal, apesar da co-relação das forças
resultantes das últimas eleições que atribuíram ao Partido Socialista
uma legitimidade acrescida resultado da maioria absoluta que lhe foi
atribuída, todas as demais forças políticas serão antecipadamente
ouvidas e convidadas a dar o seu contributo para a resolução dos
problemas do nosso concelho, no âmbito das discussões e tomada de
decisões que a Assembleia Municipal venha a ser chamada.
Sem
sobranceria, sem imposição, mas com espírito de humildade, impõe-se
ouvir e dar voz a todos, sendo certo que é, no final àqueles a quem o
Povo confiou os destinos da Autarquia, competirá tomar as decisões, pois
serão esses que no final do mandato, sempre acabarão por ser avaliados.
Por
fim, impõe-se devolver à Assembleia Municipal a dignidade, a
importância e dinamismo que a mesma já teve e durante os últimos
mandatos se perdeu.
Para isso é necessário, em conjunto com todas
as forças políticas representadas neste órgão repensar a forma de
realização das sessões solenes e procurar novas formas de aproximação do
órgão junto dos Munícipes, seja através dos novos meios de comunicação
electrónica, seja através da realização de sessões descentralizadas ou
sessões temáticas, seja através de outras formas que se venham a
encontrar que tenham como efeito dar voz aos municipes.
A
Assembleia Municipal não é nem pode ser uma caixa de ressonância das
decisões da Câmara Municipal ou da Oposição, mas sim um órgão dotado de
autonomia própria, fiscalizador da actividade municipal, mas também com
capacidade de intervenção e iniciativa.
É pois esta a forma de
fazer funcionar a Assembleia Municipal que vos proponho e à qual sei
todos os seus membros corresponderão, pois só dessa forma, se cumprir o
desígnio municipal de contribuir para o desenvolvimento do nosso
Concelho."