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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BOMBARRAL

Informações




  • Calendarização das Sessões Ordinárias da Assembleia Municipal para o ano de 2023
 
24 de fevereiro
 
21 de abril
 
23 de junho (sessão descentralizada na União de Freguesias de Bombarral e Vale Covo)
 
22 de setembro
 
15 de dezembro
 
  
  • Distribuição das Sessões Ordinárias descentralizadas pelas freguesias do concelho
 
Ano 2022 - Freguesia do Roliça
 
Ano 2023 - União de Freguesias de Bombarral e Vale Covo
 
Ano 2024 - Freguesia da Pó
 
Ano 2025 - Freguesia do Carvalhal  
  
  • Regimento da Assembleia Municipal do Bombarral
 
Consulte AQUI o ficheiro em formato PDF
 
   
  
  • Convocatórias da Assembleia Municipal do Bombarral
 
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Bombarral de 21 de abril de 2023 (convocatória)
 
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Bombarral de 24 de fevereiro de 2023 (convocatória) 
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Bombarral de 16 de dezembro de 2022 (convocatória) 
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Bombarral de 23 de setembro de 2022 (convocatória)
 
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Bombarral de 24 de junho de 2022 (convocatória)
 
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Bombarral de 22 de abril de 2022 (convocatória)
 
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Bombarral de 18 de fevereiro de 2022 (convocatória)
 
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Bombarral de 17 de dezembro de 2021 (convocatória)
 
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Bombarral de 16 de novembro de 2021 (convocatória)
 
  
  
  • Moções
 
21-04-2023 Voto de pesar pelo falecimento de João Bonifácio Serra apresentado pelo Grupo Municipal do PS 
 
24-02-2023: Moção Por um Novo Hospital do Oeste para a Região
 
16-12-2022: Moção Política Pública de Saúde do Oeste apresentada pelo Grupo do PSD
 
24-06-2022: Moção Hospital do Oeste
24-06-2022: Moção Hospital do Oeste - Ministra da Saúde

 
22-04-2022: Moção Comemorativa do 25 de Abril apresentada pelo Grupo do PS
 
22-04-2022: Moção de Repúdio pela invasão da Ucrânia apresentada pelo Grupo do PS
 
22-04-2022: Moção de Solidariedade pela Ucrânia apresentada pelo Grupo do PSD
 
17-12-2021: Voto de Congratulação Doris Santos apresentada pelo Grupo do PSD
 
17-12-2021: Voto de Congratulação Gabriel Bernardino apresentada pelo Grupo do PSD
 
  
  
  • Requerimentos
 
6. Requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - Candidaturas a fundos entre 2020 e 2022 - 16-12-2022
 
6.1. Resposta ao Requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - Candidaturas a fundos entre 2020 e 2022 - 16-12-20222
 
5. Requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - Pareceres Externos pela Divisão do PHAG - 24-06-2022
 
5.1. Resposta ao Requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - Pareceres Externos pela Divisão do PHAG
 
4. Requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - À Mesa Também se Canta - 24-06-2022
 
4.1. Resposta ao Requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - À Mesa Também se Canta 
3. Requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - Projeto no âmbito do PAMUS - 18-02-2022 
3.1. Resposta ao Requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - Projeto no âmbito do PAMUS
 
2. Requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - Tecnologias de Informação - 17-12-2021
 
2.1. Resposta ao requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - Tecnologias de Informação
 
1. Requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - Regulamento Geral da Proteção de Dados - 17-12-2021
 
1.1. Resposta ao Requerimento apresentado pelo Grupo do PSD - Regulamento Geral da Proteção de Dados
 
  
  
  • Recomendações
 
Recomendação sobre Plano de Emergência Social apresentada pelo Grupo do PSD - 23-09-2022
 
  
  
  • Comissão Permanente
 
Reunião Nº2 - 16 de janeiro de 2023
 
Reunião Nº1 - 24 de janeiro de 2022
 
  
  
  • Comissão do Urbanismo e do Ordenamento do Território
 
Reunião Nº3 - 2 de dezembro de 2022
 
Reunião Nº2 - 22 de julho de 2022
 
Reunião Nº1 - 30 de junho de 2022
 
  
  
  • Sessões Solenes
 
Discursos da Sessão Solene Evocativa do 25 Abril de 1974 - Ano 2023
 
Discursos da Sessão Solene do 108º Aniversário do Concelho do Bombarral - Ano 2022
 
Discursos da Sessão Solene Evocativa do 25 Abril de 1974 - Ano 2022
 

 
  
  • Vídeos das Sessões da Assembleias Municipal
 
Sessão Solene do dia 25 de abril de 2023     
 

 
  
Sessão do dia 21 de abril de 2023    
 

 
  
Sessão do dia 24 de fevereiro de 2023   
 

 
  
Sessão do dia 16 de dezembro de 2022  
 

 
  
Sessão do dia 23 de setembro de 2022 
 

 
  
Sessão do dia 24 de junho de 2022
 

 
  

 
  
Intervenção do Presidente da Assembleia Municipal

Quero, em primeiro lugar, cumprimentar todos os presentes e em meu nome e dos secretários também eleitos, agradecer aos elementos da Assembleia Municipal o voto de confiança em nós para dirigir os trabalhos da Assembleia no mandato que tem hoje início.

Permitam-me que faça um cumprimento em particular também à mesa da Assembleia que hoje cessou funções e a quem quero, enquanto bombarralense, agradecer pelo serviço prestado nos últimos quatro anos, estendendo esse cumprimento e agradecimento a todos os deputados que integraram a Assembleia Municipal que hoje cessou funções.

O facto de ter acabado de ser eleito Presidente da Assembleia Municipal não é algo que eu considere como uma vitória, considero apenas como um ato democrático proveniente do resultado eleitoral do passado dia 26 de setembro. Nesse dia, os Bombarralenses, ao não atribuírem uma maioria absoluta na Assembleia Municipal a nenhum dos partidos, disseram-nos algo muito importante e que devemos ter bem presente ao longo dos próximos quatro anos – disseram-nos que devemos dialogar, que devemos unir esforços e procurar convergências; no fundo disseram-nos que devemos construir pontes e não barreiras. E o que é isso senão a verdadeira essência da política democrática.

Desde o momento em que aceitei ser candidato à Assembleia Municipal, encarei esse desafio com um propósito muito claro – contribuir para a defesa e a salvaguarda dos melhores interesses para o Bombarral.

E defender os melhores interesses para o Bombarral, é defender os melhores interesses daqueles que aqui vivem, daqueles que aqui trabalham e daqueles que nos visitam. É defender a sua história e as suas tradições, é defender as suas empresas e as suas associações. Porque é este o Bombarral real, o Bombarral de todos os dias. É este o Bombarral pelo qual todos temos de lutar e contribuir para que no imediato, a médio e a longo prazo seja um Bombarral próspero. Porque foi para isso que os cidadãos votaram em nós, independentemente do partido, nunca nos esqueçamos disso.

O documento que hoje todos os eleitos assinaram, no qual eu me incluo, é muito mais do que um ato burocrático de tomada de posse, é sim um compromisso com o Bombarral, mas é, acima de tudo, um compromisso com as pessoas, porque são elas a verdadeira essência do que deve ser o exercício de um cargo político e o seu real propósito.

Mas para que isso aconteça é necessário que sejamos nós, eleitos democraticamente, a dar esse exemplo. A mostrar que a política não pode ser dominada pela partidarite, pelo amiguismo e pelo clientelismo, não pode ser dominada por agendas pessoais que se sobreponham ao bem comum, não pode ser uma política que rotula as pessoas como se elas fossem melhores ou piores por serem, ou por se associarem, ao partido A ou ao partido B. Porque no fim, quem irá pagar por isso são os bombarralenses, os mesmos bombarralenses que no passado dia 26 de setembro nos deram o seu voto de confiança e que esperam agora que nós retribuamos exercendo as nossas funções com verdade, com competência, com sentido de humanismo e sempre de forma digna e honrada.

Este é o apelo que faço hoje aqui a todos os eleitos para os vários órgãos autárquicos: Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Juntas de Freguesia.

Em nome da Mesa da Assembleia Municipal hoje eleita, deixo-vos o nosso compromisso de honra que tudo faremos para que, dentro das competências deste órgão e de forma isenta e imparcial, como impera o exercício deste cargo, sejamos o garante de uma governação autárquica que defenda sempre e acima de tudo os melhores interesses do Bombarral e dos bombarralenses.

Muito obrigado!

Élio Anes Leal 
 
  
  

 
  
Consulte AQUI as informações do mandato de 2017/2021
 
Consulte AQUI as informações do mandato de 2013/2017