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Avisos de Candidaturas / Projetos

                        


  • EM DESTAQUE
 
Programa de Apoio à Produção Nacional da Região Oeste

Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), da Comunidade Intermunicipal do Oeste, que vai apoiar micro e pequenas empresas da Região Oeste, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

O Programa visa prestar um apoio direto ao investimento empresarial, nomeadamente na aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de certificação, na transição digital e energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis e que sejam um estímulo à produção nacional.

No próximo dia 12, sexta-feira, às 11:00 horas, irá realizar-se uma Sessão de Divulgação Online do programa, de acesso gratuito, mas de inscrição obrigatória (inscreva-se aqui).


Mais informações sobre o programa (clique aqui)
 
 
Covid-19 - Guia prático para as empresas

A Comunidade Intermunicipal do Oeste, no âmbito da mitigação dos efeitos causados pela pandemia de COVID-19, disponibiliza aos agentes económicos da região um guia prático e atualizado sobre os diversos apoios e programas existentes.

Mais informações (clique aqui)
 
 
 
Candidaturas ao programa de apoio "Edifícios Mais Sustentáveis"

A iniciativa “Edifícios mais Sustentáveis”, operacionalizada através do Fundo Ambiental, tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios, gerando, igualmente, múltiplos benefícios (ambientais, sociais e económicos) para o cidadão.

Desde o dia 7 de setembro, as pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação, construídos até ao final do ano de 2006, podem candidatar-se ao financiamento de despesas associadas à substituição de janelas, à instalação de painéis fotovoltaicos, à requalificação de isolamento térmico, entre outras despesas.

Mais informações (clique aqui)
 
 
Turismo de Portugal lança selo “Estabelecimento Clean & Safe”

O selo “Estabelecimento Clean & Safe” que reconhece as empresas do setor do Turismo que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus), já está disponível para os Estabelecimentos de Alojamento Local e os Estabelecimentos de Restauração e Bebidas.

No caso do Alojamento Local, a AMA reconhece as empresas e os empresários em nome individual de Alojamento Local que cumpram as recomendações da Direção-Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus). Assim, as empresas que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na Declaração de Compromisso que está disponível na plataforma digital do Balcão do Empreendedor (AQUI).

Só depois desta validação, associada ao seu número de registo, é que as empresas ficam com a possibilidade de utilizar o Selo em causa, seja nas suas instalações físicas, seja nos canais e plataformas de divulgação e venda.

No caso dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas a plataforma do Balcão Único Eletrónico disponibiliza igualmente as regras específicas para esta atividade. Assim, as empresas que pretendam obter o selo “Estabelecimento Clean & Safe” deverão cumprir o conjunto de disposições presentes na «Declaração de Compromisso» que está disponível na plataforma digital do Balcão do Empreendedor (AQUI).

As entidades competentes realizarão auditorias aleatórias aos estabelecimentos aderentes.
 
 
COVID-19: Medidas de apoio ao Emprego e às Empresas

O Governo aprovou um conjunto de medidas temporárias e simplificadas visando ajudar as empresas a suportar o impacte económico da pandemia do Covid-19.

Estas medidas consistem em reduzir ou aliviar os compromissos perante a banca, o fisco e a segurança social e os trabalhadores, com vista a manter o emprego e a proporcionar meios financeiros para continuar a pagar aos fornecedores e aos trabalhadores que se mantenham em funções.

Estas medidas continuarão a ser revistas periodicamente para procurar assegurar a preservação do emprego e a manutenção das empresas viáveis. Estas medidas irão sendo alargadas e revistas à medida que a situação o justifique, dividindo-se em quatro áreas fundamentais:

- Lay off simplificado;
- Moratórias de créditos;
- Diferimento de Impostos e Contribuições;
- Apoios à Tesouraria;
- Teletrabalho.
Conheça toda a informação e legislação sobre cada uma destas medidas (clique aqui).

No âmbito da atividade agrícola, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária determinou a implementação de medidas excecionais de apoio à atividade.
Consulte as medidas em vigor (clique aqui).

No portal covid19estamoson.gov.pt pode encontrar informação sobre todas as medidas excecionais implementadas pelo Governo em resposta ao COVID-19.

Caso necessite de apoio, por favor, contacte: gaae@cm-bombarral.pt ou 262 609 013.
  
  
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