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Informações aos Pais e Encarregados de Educação

AVISO DE ABERTURA DE MATRÍCULA

Matrículas - Educação Pré-escolar e 1º Ciclo de Escolaridade para ano letivo 2018 / 2019 (em conformidade com o disposto no Despacho Normativo n.º 6/2018)

Local e Horário:
Secretaria do Agrupamento (Escola Básica e Secundária Fernão do Pó - Bombarral)
A partir de dia 2 de Maio - 9.00 às 12.00 e das 14.00 às 15.30

Prazos:
Na educação pré -escolar e no 1.º ciclo do ensino básico o período normal para matrícula é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho do ano escolar anterior àquele a que a matrícula respeita.

Matrícula
Matrícula Electrónica
Está disponível no Portal das Escolas o serviço Matrícula Electrónica, que permite aos encarregados de educação efetuarem o pedido de matrícula dos alunos do pré-escolar e do 1.º
ano do 1.º ciclo do ensino básico em estabelecimentos públicos de ensino, com o recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão.
Caso as matrículas sejam realizadas pelo Portal das Escolas, os encarregados de educação devem entregar posteriormente os documentos necessários indicados.

Matrícula modo presencial
Em alternativa à Matrícula Electrónica, os encarregados de educação podem efectuar o pedido de matrícula de modo presencial, no local indicado, de acordo com os procedimentos habituais.

Inscrições obrigatórias
A matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico é obrigatória para as crianças que completem seis anos de idade até 15 de setembro.
A inscrição no Pré-escolar, embora desejável, é sempre facultativa.

Inscrições facultativas
A matrícula de crianças, na educação pré -escolar, que completem três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro é aceite, a título condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nos grupos já constituídos.
As crianças que completem os seis anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro podem ingressar no 1.º ciclo do ensino básico se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga nas turmas já constituídas.

Inscrições para além do prazo
Para efeitos de seriação dos alunos com vista à obtenção de vaga serão contemplados em primeiro lugar aqueles que apresentaram a matrícula dentro do prazo.

Documentos necessários:
Do aluno

• Documento de Identificação
• Número de identificação fiscal (NIF)
• Número de utente do Sistema Nacional de Saúde (NSNS) , ou outro Subsistema
• Número Identificação da Segurança Social (NISS)
• Número de cartão de utente de saúde/beneficiário, a identificação da entidade e o número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável
• Boletim de Vacinas devidamente atualizado
• Dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária (apenas nos casos em que o enc. de educação não seja o pai ou a mãe)
• 1 fotografia tipo passe

Dos Pais e encarregado de educação
• Documento de Identificação
• Número de identificação fiscal (NIF)
• Fotocópia de documento actualizado, comprovativo da residência atualizado (recibo da água, luz, telefone ou atestado de residência da Junta de Freguesia)
Se inscrever o aluno pelo local de actividade profissional , documento comprovativo do local de trabalho do encarregado de educação (documento devidamente autenticado pela entidade empregadora ou recibo de vencimento, ...)

Acção Social Escolar
“Decorrem de 02 de maio a 30 de maio de 2018 , no Setor de Educação, Desporto e Juventude, no Município do Bombarral, de segunda a sexta feira, das 9:00h às 16:00h, as inscrições na acção social escolar: serviço de refeições escolares, transportes escolares, - Apoio à família – AAAF e prolongamento de horário para os alunos dos ensinos Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico e apoio aos materiais escolares para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Para os alunos do 4º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico que se encontrem em risco de não transitar de ano a data da inscrição decorrerá de 25 de junho a 28 de junho, nos horários acima
referidos.
Para o efeito informamos que o formulário de candidatura e documentos anexos, bem como as “Normas de funcionamento do serviço de apoio à família e atribuição de auxílios
económicos para o ano letivo 2018/2019” em vigor, se encontram na página do Município em www.cm-bombarral.pt ”


Rede Escolar do Agrupamento
? Escola Básica n.º 1 de Bombarral (Centro Escolar do Bombarral)
? Escola Básica do 1.º Ciclo de Pó
? Jardim-de-infância da Quinta de Santo António
? Jardim-de-infância do Vale da Várzea
? Jardim-de-infância do Pó

NOTA: Solicitamos aos encarregados de educação que só venham inscrever os seus educandos quando estiverem reunidos todos os documentos necessários.]